Painel Eletrônico de Votação na CMM

31-agosto-2005 | Os vereadores tiveram uma surpresa ao chegarem para mais um dia de trabalho na Câmara Municipal de Manaus. O painel eletrônico informatizado, que entre outras funções, indica a presença e ausência dos vereadores em plenário, regula o tempo dos oradores na tribuna, e mostra o que cada um dos 37 parlamentares decidiu sobre as matérias em votação, foi instalado no plenário Adriano Jorge.

Para os vereadores, a novidade permitirá mais transparência no processo de votação das matérias e maior controle de presença em plenário. A confusão para saber quem votou a favor ou contra um projeto, que é tão comum de ocorrer na CMM, pode estar com os dias contados. O painel será removido para a nova sede da câmara, quando esta for inaugurada.

Exercendo o quinto mandato e acostumado às votações por gestos ou palavras, o vereador Leonel Feitoza (sem partido) considera o painel eletrônico um eficaz mecanismo para tornar a votação mais transparente. "É por isso que na maioria dos parlamentos brasileiros, a votação é eletrônica", ressaltou Feitoza.

No exercício do seu quarto mandato, o líder do PT na CMM, vereador Francisco Praciano, entende que a votação parlamentar por meio de gestos está ultrapassada. O petista comentou que, num parlamento composto 37 membros, a votação convencional, levantando o dedo ou a mão, causa muita confusão e perda de tempo, enquanto a votação via painel eletrônico dá mais clareza, confiabilidade e celeridade nas votações.

O vereador Sildomar Abtibol (PRTB), que está no seu terceiro mandato, compreende que o painel vai permitir maior controle não só das votações, como das presenças dos parlamentares e "acima de tudo, permite que a população possa acompanhar o comportamento do seu representante na hora da votação" ressaltou. Para a vereadora Glória Carrate (PP), que exerce o seu segundo mandato, o painel eletrônico põe fim às confusões, evita equívocos, e permite que o povo veja como estão votando os seus representantes.

Na busca incessante por tornar seus atos políticos e administrativos cada vez mais cristalinos, o painel eletrônico é parte do processo de transparência da CMM. Para o presidente da câmara, vereador Marco Antônio Chico Preto (PPS) a tecnologia digital que anima o painel é parte de um projeto maior que está sendo executado no parlamento municipal para democratizar a informação, disponibilizando-a para todos os cidadãos.

O presidente se diz convicto de que o painel ''é um instrumento eficaz para, no conjunto de medidas em curso, dar à sociedade condições de acompanhar a atuação dos vereadores no exercício de seus mandatos''. A CMM, de acordo com Chico Preto, vem assumindo franca exposição de suas atitudes e disponibilizando suas informações por todos os meios possíveis. Ele observa que poucos parlamentos no país tiveram a coragem de abolir o voto secreto e lembra que na Câmara, os vereadores tomam decisões em reuniões abertas acompanhadas e amplamente divulgadas pela mídia, com sessões plenárias transmitidas ao vivo pela TV Câmara. Nesse contexto, para Chico Preto, o painel eletrônico é mais um instrumento a serviço da democracia e da transparência. ''O painel mostra claramente como cada parlamentar exerce o voto sobre as matérias que tramitam na Casa'', explica.

''Dessa forma, a CMM cumpre o dever constitucional e legal de dar o máximo de transparência ao exercício do mandato popular e vai além do que a lei recomenda, porque entendemos que a sociedade merece respeito'', ratifica.

Adaptado de: Jornal Crítica - Jornal Estado do Amazonas

http://www.cmm.am.gov.br